8003430-93.2024.8.05.0088

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.320,79

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO PEREIRA CASTRO

CPF 031.***.***-47

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL

OAB/BA 60996•Representa: ATIVO

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2026, 14:33

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 12:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:32

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:01

Sentença

•21/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:47

Despacho

•19/08/2024, 18:48