8003430-93.2024.8.05.0088

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 23.320,79

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO PEREIRA CASTRO

CPF 031.***.***-47

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL

OAB/BA 60996•Representa: ATIVO

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/04/2026, 18:09

Solicitado dia de julgamento

12/04/2026, 22:19

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:25

Recebidos os autos

16/03/2026, 12:43

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:01

Sentença

•21/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:47

Despacho

•19/08/2024, 18:48