8049061-64.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.287,64

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ALBERTO LUIZ DE AMORIM

CPF 480.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO

OAB/BA 44809•Representa: ATIVO

BRUNO ARAUJO DINIZ

OAB/BA 48238•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 07:33

Juntada de decisão

24/03/2026, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2025, 15:40

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ DE AMORIM em 20/02/2025 23:59.

09/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

07/03/2025, 23:57

Publicado Certidão em 06/02/2025.

05/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/03/2025, 02:44

Juntada de certidão

03/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alberto Luiz De Amorim Advogado: Luiz Carlos De Almeida Rabelo Neto (OAB:BA44809) Advogado: Bruno Araujo Diniz (OAB:BA48238) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8049061-64.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 16:16

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:03

Acórdão

•08/01/2026, 08:50

Decisão

•10/11/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:55

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:26

Decisão

•21/07/2025, 11:13

Decisão

•21/07/2025, 11:13

Decisão

•21/07/2025, 11:13

Sentença

•30/09/2024, 16:17

Sentença

•30/09/2024, 16:16