8051769-24.2022.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA

Terceiro

PORTAL DA CIDADE HOTEL

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECCA LIMA SANTOS

OAB/BA 59607•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:27

Juntada de informação

03/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 03:10

Baixa Definitiva

19/12/2025, 03:10

Juntada de informação

19/12/2025, 03:10

Audiência em prosseguimento

17/12/2025, 22:46

Juntada de informação

17/12/2025, 16:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp

17/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

17/12/2025, 07:17

Juntada de informação

16/12/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

16/12/2025, 14:29

Desentranhado o documento

16/12/2025, 14:29

Expedição de Informações.

16/12/2025, 14:06

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•17/12/2025, 07:17

Despacho

•16/12/2025, 08:10

Parecer do Ministerio Público

•03/12/2025, 13:11

Despacho

•29/11/2025, 18:59

Petição

•19/10/2025, 21:51

Decisão

•27/09/2025, 17:24

Decisão

•27/09/2025, 08:36

Acórdão

•06/08/2025, 08:22

Despacho

•02/05/2025, 17:12

Despacho

•30/04/2025, 16:25

Decisão

•16/04/2025, 09:48

Decisão

•14/04/2025, 12:09

Sentença

•05/02/2025, 07:49

Sentença

•04/02/2025, 14:16

Despacho

•10/10/2024, 15:04