8080633-09.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.231,70

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HERLEN DOS SANTOS MOTA

CPF 033.***.***-63

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 64720•Representa: ATIVO

BRUNO ROCHA SANTOS

OAB/BA 66493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERLEN DOS SANTOS MOTA em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de HERLEN DOS SANTOS MOTA em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:42

Publicado Sentença em 24/03/2025.

20/02/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

15/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 18:43

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:43

Juntada de certidão

31/03/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 23:35

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

02/03/2025, 19:21

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 18:32

Sentença

•20/03/2025, 18:32

Sentença

•20/03/2025, 18:32

Sentença

•30/09/2024, 13:27

Sentença

•27/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 18:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/05/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:47

Acórdão

•20/11/2023, 21:27

Despacho

•20/06/2023, 17:12

Acórdão

•22/05/2023, 15:52

Sentença

•30/11/2021, 15:16

Sentença

•30/11/2021, 15:04