8122620-25.2021.8.05.0001

Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.161,49

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

JAMES YAN DOS REIS SILVA DE OLIVEIRA

CPF 060.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617•Representa: ATIVO

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:18

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e provido

29/08/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 16:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 09:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 09:53

•23/07/2025, 09:52