0000177-59.2014.8.05.0130

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

PAULO SILVA VIEIRA

Terceiro

LOURDINICE SILVA NUNES

Reu

LOURDINICE SILVA NUNES

CPF 460.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 11:20

Baixa Definitiva

04/09/2024, 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2024, 11:20

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de LOURDINICE SILVA NUNES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:27

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 06:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITARANTIM - CNPJ: 13.751.276/0001-53 (APELANTE) e não-provido

09/07/2024, 15:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITARANTIM - CNPJ: 13.751.276/0001-53 (APELANTE) e não-provido

09/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:01

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:53

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2024, 17:44

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:45

Sentença

•16/11/2023, 17:06

Despacho

•14/09/2022, 13:04

Decisão

•17/03/2021, 09:48

Decisão

•24/03/2020, 08:23

Despacho

•17/07/2019, 19:23