0000347-24.2012.8.05.0155

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

EDIMAR REIS

CPF 432.***.***-15

Autor

JOAQUIM FERNANDES SANTOS

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

LICENE BORGES REIS

CPF 004.***.***-59

Autor

LOURISVALDO REIS DOS SANTOS DE SOUZA

CPF 001.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

NELSON MARTINS QUADROS FILHO

OAB/BA 30416•Representa: ATIVO

MARIZENE SANTOS GUSMAO

OAB/BA 18206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:59

Publicado Intimação em 02/10/2023.

25/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:31

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 27/01/2026

10/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:54

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:21

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 16:21

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:11

Expedição de intimação.

30/10/2025, 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 05/06/2025 23:59.

06/08/2025, 03:29

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 17:49

Despacho

•05/05/2025, 09:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 23:58

Despacho

•28/09/2024, 19:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:42

Decisão

•19/07/2023, 11:10

Decisão

•17/07/2023, 19:30

Despacho

•14/10/2022, 12:14

Sentença

•21/07/2022, 17:30

Despacho

•15/07/2019, 20:35

Despacho

•15/07/2019, 20:35

Despacho

•15/07/2019, 20:35