0029609-64.2010.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA FRANISA LTDA

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA

OAB/BA 6291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Construtora Franisa Ltda Advogado: Maria Dolores Blanco Alves Pereira (OAB:BA6291) Embargado: Fazenda Publica Do Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0029609-64.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Construtora Franisa Ltda Advogado: Maria Dolores Blanco Alves Pereira (OAB:BA6291) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0029609-64.2010.8.05.0001 EMBARGANTE: CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0029609-64.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 09:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/08/2021, 17:06

Petição

15/08/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/06/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2017, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Procedência

16/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2015, 00:00

Remessa

28/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 16:37

Despacho

•30/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:42

Decisão

•26/11/2021, 19:01

Decisão

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:01

Acórdão

•26/11/2021, 19:00

Despacho

•26/11/2021, 19:00

Acórdão

•26/11/2021, 19:00

Decisão

•26/11/2021, 19:00

SENTENÇA

•26/11/2021, 19:00