0029609-64.2010.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-34

Reu

MARIA AMELIA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA

OAB/BA 6291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/07/2022

28/07/2022, 09:00

Baixa Definitiva

28/07/2022, 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2022, 09:00

Juntada de certidão

28/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 08:17

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:32

Devolvidos os autos

26/11/2021, 19:01

Documentos

Decisão

•26/11/2021, 19:01

Decisão

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Despacho

•26/11/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:01

Acórdão

•26/11/2021, 19:00

Despacho

•26/11/2021, 19:00

Acórdão

•26/11/2021, 19:00

Decisão

•26/11/2021, 19:00

Sentença

•26/11/2021, 19:00

Despacho

•26/11/2021, 19:00

Despacho

•26/11/2021, 19:00

Despacho

•26/11/2021, 19:00