0774800-52.2014.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.173,35

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:56

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de MERCADINHO AMORIM LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:03

Publicado Sentença em 02/10/2024.

05/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

05/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mercadinho Amorim Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0774800-52.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MERCADINHO AMORIM LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0774800-52.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuidam o

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 19:42

Expedição de decisão.

16/09/2024, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:26

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 19:42

Sentença

•16/09/2024, 12:05

Decisão

•08/03/2024, 11:05

Decisão

•06/11/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:36

Acórdão

•22/06/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 14:00

Despacho

•14/02/2020, 11:01

Sentença

•10/02/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 13:02

Despacho

•22/10/2014, 10:55