8001799-45.2021.8.05.0242

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCasamentoLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA SALOME FAGUNDES MELO

CPF 594.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA

OAB/BA 37061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2026, 10:49

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ GUIRRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:54

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 04:25

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 23:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 23:38

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:59

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:18

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:18

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:23

Sentença

•10/10/2025, 09:41

Despacho

•23/07/2025, 13:20

Despacho

•07/07/2025, 10:03

Decisão

•29/01/2025, 09:32

Decisão

•21/01/2025, 19:15

Sentença

•28/09/2024, 08:59

Sentença

•20/09/2024, 09:44

Sentença

•01/08/2024, 13:15

Sentença

•01/08/2024, 10:27

Despacho

•17/12/2021, 16:34