Voltar para busca
8002310-13.2019.8.05.0113
Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 45.524,96
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO
OAB/BA 52520•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 09:59Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 09:59Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024, 08:23Baixa Definitiva
26/02/2024, 08:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2024, 08:23Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 09:47Juntada de certidão
19/12/2023, 11:37Juntada de certidão
28/11/2023, 09:36Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 09:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:50Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS DUARTE em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:27Decorrido prazo de ELIVALDO ESPIRITO SANTO MENESES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:27Decorrido prazo de EDSON CLAUDIO SANTANA SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:27Decorrido prazo de ADILSON ALVES COSTA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:27Expedição de Certidão.
15/08/2023, 00:26Documentos
Acórdão
•04/08/2023, 18:59
Ato Ordinatório
•14/09/2022, 16:01
Ato Ordinatório
•14/09/2022, 16:00
Sentença
•31/07/2022, 17:59
Despacho
•22/03/2022, 15:43
OFÍCIO
•01/06/2021, 17:21
Decisão
•01/06/2021, 17:21
Ato Ordinatório
•25/07/2020, 01:12
OFÍCIO
•21/07/2020, 18:45
Decisão
•21/07/2020, 18:45
Decisão
•27/02/2020, 10:24
Documento de Identificação
•18/09/2019, 12:21