8002666-81.2024.8.05.0032

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BRUMADO

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Partes do Processo

LUCENIO WAGNER RIBEIRO SILVA

CPF 146.***.***-72

Autor

JANAINA SANTOS FREITAS

Terceiro

ZEILTON SANTOS FREITAS

Terceiro

FLAVIO LIMA CORREIA

Terceiro

CELINO

Terceiro

Advogados / Representantes

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA

25/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:45

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:06

Expedição de intimação.

11/11/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 15:46

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES

02/04/2025, 08:01

Expedição de intimação.

24/03/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 22:09

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:11

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 15:46

Despacho

•23/03/2025, 22:09

Decisão

•09/03/2025, 11:48

Decisão

•17/11/2024, 22:46

Despacho

•24/10/2024, 15:01

Despacho

•04/10/2024, 16:13

Despacho

•30/09/2024, 10:38

Decisão

•10/09/2024, 13:46