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8002666-81.2024.8.05.0032
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCENIO WAGNER RIBEIRO SILVA
CPF 146.***.***-72
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
CUSTODIO LACERDA BRITO
OAB/BA 5099•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02Decorrido prazo de LUCENIO WAGNER RIBEIRO SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02Conclusos #Não preenchido#
22/04/2026, 15:33Juntada de Petição de RESE 8002666_81.2024.8.05.0032.
17/04/2026, 13:48Publicado Despacho em 15/04/2026.
15/04/2026, 04:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 04:49Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 08:41Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/04/2026, 08:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 14:21Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 13:51Conclusos #Não preenchido#
05/03/2026, 11:01Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/03/2026, 23:45Publicado Ementa em 03/03/2026.
03/03/2026, 12:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 12:42Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
02/03/2026, 17:13Documentos
Despacho
•13/04/2026, 14:21
Despacho
•13/04/2026, 13:51
Petição
•02/03/2026, 17:13
Acórdão
•27/02/2026, 14:13
Despacho
•02/12/2025, 15:34
Despacho
•02/12/2025, 14:41
Decisão
•09/11/2025, 15:46
Despacho
•23/03/2025, 22:09
Decisão
•09/03/2025, 11:48
Decisão
•17/11/2024, 22:46
Despacho
•24/10/2024, 15:01
Despacho
•04/10/2024, 16:13
Despacho
•30/09/2024, 10:38
Decisão
•10/09/2024, 13:46