8055186-48.2023.8.05.0001

Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.408,71

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ILMO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 11:29

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/02/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA PINHEIRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRO LIMA PINHEIRO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:57

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 05:09

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:50

Sentença confirmada

29/11/2024, 16:53

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2024, 13:23

Juntada de certidão

20/10/2024, 13:23

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 10:02

Decisão

•29/11/2024, 16:53

Despacho

•15/10/2024, 13:42

Despacho

•15/10/2024, 13:41

Sentença

•31/07/2023, 12:56

Petição

•11/05/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:17

Decisão

•05/05/2023, 11:11