8064524-12.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.904,08

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:12

Expedição de sentença.

26/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de contra-razões

24/06/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493172334

03/06/2025, 10:43

Expedição de sentença.

03/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:28

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

13/05/2025, 02:20

Expedição de sentença.

08/04/2025, 09:44

Extinto o processo por desistência

28/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:54

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:43

Sentença

•08/04/2025, 09:44

Sentença

•28/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:24

Despacho

•25/02/2025, 16:19

Despacho

•25/02/2025, 12:17

Despacho

•11/02/2025, 14:59

Despacho

•11/02/2025, 13:28

Despacho

•21/01/2025, 13:48

Despacho

•13/01/2025, 12:30

Decisão

•18/12/2024, 13:07

Decisão

•18/12/2024, 11:00

Despacho

•04/12/2024, 17:05

Despacho

•04/12/2024, 15:37

Despacho

•09/10/2024, 12:14