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8075432-65.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 13.065,70
Orgao julgador
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
VIVALDO DO CARMO SANTOS
CPF 678.***.***-04
AGIBANK S.A.
AGIBANK
BANCO AGIBANK S/A
BANCO AGIPLAN
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/BA 60601•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GOMES
OAB/MS 28164•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 02:18Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 08:51Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.
27/02/2026, 15:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 15:14Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 09:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 09:36Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/01/2026, 00:32Juntada de certidão dd2g
14/11/2025, 08:13Recebidos os autos
14/11/2025, 08:13Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 08:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2025, 17:28Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025, 15:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 13:45Ato ordinatório praticado
04/07/2025, 13:45Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 13:00Documentos
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 09:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/01/2026, 00:32
Acórdão
•15/10/2025, 15:54
Ato Ordinatório
•04/07/2025, 13:45
Ato Ordinatório
•28/03/2025, 13:01
Sentença
•19/12/2024, 17:53
Sentença
•19/12/2024, 10:41
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:04
Sentença
•19/06/2024, 10:51
Sentença
•19/06/2024, 10:18
Despacho
•07/03/2024, 09:21
Despacho
•06/03/2024, 11:08
Despacho
•01/08/2023, 09:49
Despacho
•01/08/2023, 09:36
Decisão
•19/06/2023, 10:14