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8075432-65.2023.8.05.0001
Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 13.065,70
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
VIVALDO DO CARMO SANTOS
CPF 678.***.***-04
BANCO AGIPLAN S.A.
BANCO AGIBANK S.A
BANCO AGIBANK
BANCO AGIPLAN
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/BA 60601•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GOMES
OAB/MS 28164•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 08:13Baixa Definitiva
14/11/2025, 08:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/11/2025, 08:13Juntada de Certidão
14/11/2025, 08:12Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:50Decorrido prazo de VIVALDO DO CARMO SANTOS em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:50Publicado Ementa em 21/10/2025.
21/10/2025, 15:25Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 15:25Juntada de Petição de certidão
17/10/2025, 17:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 12:30Conhecido o recurso de VIVALDO DO CARMO SANTOS - CPF: 678.404.505-04 (APELANTE) e não-provido
17/10/2025, 08:26Conhecido o recurso de VIVALDO DO CARMO SANTOS - CPF: 678.404.505-04 (APELANTE) e não-provido
15/10/2025, 15:54Deliberado em sessão - julgado
15/10/2025, 14:31Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/09/2025, 17:33Solicitado dia de julgamento
12/09/2025, 10:20Documentos
Acórdão
•15/10/2025, 15:54
Ato Ordinatório
•04/07/2025, 13:45
Ato Ordinatório
•28/03/2025, 13:01
Sentença
•19/12/2024, 17:53
Sentença
•19/12/2024, 10:41
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:04
Sentença
•19/06/2024, 10:51
Sentença
•19/06/2024, 10:18
Despacho
•07/03/2024, 09:21
Despacho
•06/03/2024, 11:08
Despacho
•01/08/2023, 09:49
Despacho
•01/08/2023, 09:36
Decisão
•19/06/2023, 10:14