8129163-78.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.559,19

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALAN MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA

CPF 790.***.***-04

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 10:55

Baixa Definitiva

05/02/2024, 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de ALAN MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:42

Cominicação eletrônica

28/11/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 10:19

Provimento por decisão monocrática

28/11/2023, 10:19

Conclusos para decisão

26/11/2023, 17:42

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 13:49

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 10:19

Decisão

•28/11/2023, 10:19

Decisão

•28/11/2023, 10:19

Despacho

•27/06/2023, 16:13

Despacho

•26/06/2023, 10:36

Sentença

•18/04/2023, 11:15

Sentença

•14/04/2023, 18:42

Despacho

•12/04/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:09

Despacho

•10/04/2022, 00:20

Documento de Comprovação

•11/11/2020, 19:26