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8000194-74.2019.8.05.0035
Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2019
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO ALMEIDA PESSOA
CPF 015.***.***-97
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
RAFAEL ALMEIDA GONCALVES
OAB/BA 33944•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 10:03Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA PESSOA em 17/07/2025 23:59.
20/03/2026, 09:30Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/03/2026, 04:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 04:56Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 17:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 13:18Expedição de intimação.
10/02/2026, 17:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 17:08Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 09:45Conclusos para despacho
18/09/2025, 11:39Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 16:14Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 07:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 16:43Expedição de intimação.
18/06/2025, 16:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 16:42Documentos
Despacho
•04/12/2025, 09:45
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 16:43
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 16:42
Acórdão
•28/04/2025, 10:57
Despacho
•30/09/2024, 10:29
Despacho
•24/10/2022, 10:55
Sentença
•10/05/2022, 13:15
Sentença
•06/05/2022, 16:30
Despacho
•25/06/2020, 17:35
Sentença
•27/04/2020, 15:44
Despacho
•27/02/2020, 14:46
Despacho
•18/12/2019, 15:56
Embargos de Declaração
•16/08/2019, 09:39
Sentença
•15/08/2019, 10:42