8000194-74.2019.8.05.0035

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:01

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA PESSOA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:53

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2227723988 EM 02/05/2025 08:59:53

02/05/2025, 08:59

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

28/04/2025, 15:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

28/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:13

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/03/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

26/03/2025, 16:10

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 10:57

Despacho

•30/09/2024, 10:29

Despacho

•24/10/2022, 10:55

Sentença

•10/05/2022, 13:15

Sentença

•06/05/2022, 16:30

Despacho

•25/06/2020, 17:35

Sentença

•27/04/2020, 15:44

Despacho

•27/02/2020, 14:46

Despacho

•18/12/2019, 15:56

Embargos de Declaração

•16/08/2019, 09:39

Sentença

•15/08/2019, 10:42