8001606-04.2023.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 09:49

Baixa Definitiva

13/01/2026, 09:49

Juntada de certidão

13/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de ELETRO SHOP LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDINALDO PINHO REIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDINALDO PINHO REIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de ELETRO SHOP LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 20:10

Juntada de decisão

29/09/2025, 17:00

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2025, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 20:10

Decisão

•03/09/2025, 00:47

Decisão

•03/09/2025, 00:47

Decisão

•03/09/2025, 00:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:10

Sentença

•30/05/2025, 20:21

Sentença

•28/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:21

Despacho

•06/10/2024, 10:18

Despacho

•04/10/2024, 13:01

Despacho

•30/09/2024, 17:57

Despacho

•30/09/2024, 10:26

Despacho

•12/05/2024, 13:28

Despacho

•09/05/2024, 15:05