8001606-04.2023.8.05.0228

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EDINALDO PINHO REIS

CPF 023.***.***-88

Autor

ELETRO SHOP LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE

OAB/BA 30127•Representa: ATIVO

GUSTAVO STREIT FONTANA

OAB/DF 21404•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 17:00

Baixa Definitiva

29/09/2025, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de EDINALDO PINHO REIS em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de ELETRO SHOP LTDA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:18

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:35

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 05:35

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:35

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:47

Conhecido o recurso de EDINALDO PINHO REIS - CPF: 023.184.415-88 (RECORRENTE) e não-provido

03/09/2025, 00:47

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:01

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 00:47

Decisão

•03/09/2025, 00:47

Decisão

•03/09/2025, 00:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:10

Sentença

•30/05/2025, 20:21

Sentença

•28/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:21

Despacho

•06/10/2024, 10:18

Despacho

•04/10/2024, 13:01

Despacho

•30/09/2024, 17:57

Despacho

•30/09/2024, 10:26

Despacho

•12/05/2024, 13:28

Despacho

•09/05/2024, 15:05

Sentença

•10/11/2023, 14:22