8003862-59.2024.8.05.0138

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.639,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

ADINEIA OLIVEIRA DE FREITAS

CPF 360.***.***-95

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO

OAB/BA 42759•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:49

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:49

Expedição de intimação.

04/03/2026, 09:42

Julgada procedente a impugnação à execução de

04/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 23:02

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:31

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 09:42

Despacho

•16/12/2025, 12:20

Petição

•12/12/2025, 16:06

Petição

•12/12/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:56

Acórdão

•06/10/2025, 19:18

Sentença

•19/05/2025, 17:07

Despacho

•03/02/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:46

Despacho

•06/09/2024, 13:13