0001267-15.2013.8.05.0235

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 53.596,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

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Partes do Processo

NADIA SOUZA DE SANTANA

CPF 495.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802•Representa: PASSIVO

ISABELA RAIMUNDO LEAL SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NADIA SOUZA DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:17

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:15

Expedição de intimação.

19/11/2025, 14:15

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/10/2023 23:59.

14/10/2025, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/11/2023 23:59.

14/10/2025, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/11/2023 23:59.

14/10/2025, 18:55

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 03:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 03:05

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 11:10

Despacho

•05/09/2024, 14:48

Despacho

•11/09/2023, 13:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/08/2023, 11:06

Acórdão

•16/05/2023, 17:02

Decisão

•17/11/2022, 08:50

Decisão

•16/11/2022, 16:43

Despacho

•08/07/2022, 11:46

Despacho

•07/07/2022, 15:56

Despacho

•04/02/2022, 10:07

Despacho

•03/02/2022, 16:03

Sentença

•19/04/2021, 14:30

Despacho

•06/07/2019, 07:44