0001267-15.2013.8.05.0235

Remessa Necessária CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 53.596,32

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL CONS E COMERCIAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 11:05

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023, 11:05

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL CONS E COMERCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de NADIA SOUZA DE SANTANA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de NADIA SOUZA DE SANTANA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:40

Publicado Ementa em 18/05/2023.

06/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 10:23

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL CONS E COMERCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

17/05/2023, 10:09

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL CONS E COMERCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

16/05/2023, 17:02

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 17:02

Decisão

•17/11/2022, 08:50

Decisão

•16/11/2022, 16:43

Despacho

•08/07/2022, 11:46

Despacho

•07/07/2022, 15:56

Despacho

•04/02/2022, 10:07

Despacho

•03/02/2022, 16:03

Sentença

•19/04/2021, 14:30

Despacho

•06/07/2019, 07:44