0521696-61.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES

CPF 514.***.***-91

Autor

MARCELO PEREIRA SANT ANA

CPF 826.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387•Representa: ATIVO

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO

OAB/BA 15079•Representa: PASSIVO

NAIARA DE CASTRO RIOS

OAB/BA 37737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 436960/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436960/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436960/2026

05/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 436960/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 321020/2026 - PSusOr

10/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0321020 - PSusOr no AREsp 2810509 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 19:00

Indeferido o pedido de JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES

08/04/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00321020/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

08/04/2026, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:20

•05/12/2024, 11:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2024, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2024, 11:49