8000156-16.2017.8.05.0073

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

UZIAS DE SOUZA FEITOZA

CPF 000.***.***-08

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/PE 33105•Representa: ATIVO

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA

OAB/BA 46553•Representa: ATIVO

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES

OAB/BA 745•Representa: PASSIVO

MARIA ELISA PIRES PAIVA

OAB/PE 30828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/06/2025.

06/07/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 05:01

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:18

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:11

Expedição de intimação.

11/06/2025, 14:11

Expedição de intimação.

11/06/2025, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 12:49

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:13

Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:06

Publicado Intimação em 25/11/2024.

30/11/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

30/11/2024, 20:15

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 12:49

Decisão

•14/11/2024, 10:41

Despacho

•28/09/2024, 23:08

Decisão

•20/11/2023, 09:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2023, 10:51

Despacho

•15/12/2022, 19:45

Despacho

•01/09/2022, 15:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/08/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:33

Acórdão

•31/05/2022, 08:59

Despacho

•08/09/2020, 20:11

Sentença

•07/07/2020, 12:40

Despacho

•28/01/2020, 12:32

Sentença

•31/10/2019, 14:52

Despacho

•14/06/2019, 17:33