8000267-95.2015.8.05.0258

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO BISPO DOS SANTOS

CPF 467.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432•Representa: ATIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 10:04

Baixa Definitiva

14/01/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 14:27

Despacho

•13/01/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:37

Decisão

•30/09/2024, 08:30

Decisão

•30/09/2024, 05:10

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:01

Sentença

•16/02/2024, 15:35

Decisão

•21/06/2023, 15:34

Despacho

•16/07/2020, 17:49

Despacho

•15/03/2017, 11:53

Despacho

•18/07/2016, 08:51