8001916-35.2024.8.05.0176

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ABILIO SILVA DE JESUS

CPF 041.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA

OAB/BA 81827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 08:58

Baixa Definitiva

07/04/2025, 08:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ABILIO SILVA DE JESUS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:05

Publicado Ementa em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:46

Juntada de Petição de Documento_1

18/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/03/2025, 12:00

Conhecido o recurso de ABILIO SILVA DE JESUS - CPF: 041.648.975-38 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025, 10:43

Documentos

Acórdão

•17/03/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:50

Despacho

•23/10/2024, 09:47

Despacho

•23/10/2024, 09:08

Despacho

•30/09/2024, 09:43

Despacho

•30/09/2024, 09:43

Decisão

•24/09/2024, 08:37

Petição

•02/09/2024, 16:27

INTIMAÇÃO

•28/08/2024, 09:05

Sentença

•26/08/2024, 15:25

Sentença

•26/08/2024, 15:03

Decisão

•23/07/2024, 10:59