8003634-82.2024.8.05.0074

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.211,23

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAELA NONATO NEPOMUCENO

CPF 045.***.***-30

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:23

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:23

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de RAFAELA NONATO NEPOMUCENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 08:58

Juntada de decisão

30/10/2025, 10:23

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2024, 19:32

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:58

Acórdão

•19/09/2025, 14:27

Despacho

•25/06/2025, 07:47

Despacho

•29/05/2025, 09:54

Despacho

•10/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•27/01/2025, 13:19

Decisão

•27/01/2025, 13:19

Decisão

•27/01/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:27

Sentença

•31/07/2024, 10:22