8003634-82.2024.8.05.0074

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.211,23

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

RAFAELA NONATO NEPOMUCENO

CPF 045.***.***-30

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de RAFAELA NONATO NEPOMUCENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:06

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 19:36

Conhecido o recurso de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 02.206.577/0001-80 (RECORRIDO) e provido

19/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão

19/09/2025, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:20

Incluído em pauta para 10/09/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

29/08/2025, 12:18

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 14:27

Despacho

•25/06/2025, 07:47

Despacho

•29/05/2025, 09:54

Despacho

•10/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•27/01/2025, 13:19

Decisão

•27/01/2025, 13:19

Decisão

•27/01/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:27

Sentença

•31/07/2024, 10:22

Sentença

•14/07/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:15