8004021-93.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CLAUDIA CARREGOSA CARVALLHO

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:11

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 23:56

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

23/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:31

Recebidos os autos

08/08/2025, 18:00

Juntada de certidão

08/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leonardo Antonio Oliveira Pereira Terceiro Interessado: Fernanda Carregosa Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Claudia Carregosa Carvallho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8004021-93.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:51

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:02

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES

03/07/2024, 10:45

Documentos

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 12:03

Despacho

•30/11/2025, 23:56

Acórdão

•03/07/2025, 11:25

Despacho

•10/02/2025, 11:31

Despacho

•09/02/2025, 12:18

Despacho

•30/09/2024, 08:34

Despacho

•29/09/2024, 12:07

Despacho

•13/09/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:05

Sentença

•18/06/2024, 12:59

Sentença

•27/05/2024, 19:24

Despacho

•04/09/2023, 15:36

Despacho

•24/08/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:04

Decisão

•28/01/2022, 20:31