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8004021-93.2022.8.05.0001
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
LEONARDO ANTONIO OLIVEIRA PEREIRA
CPF 684.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025, 18:00Baixa Definitiva
08/08/2025, 18:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/08/2025, 18:00Juntada de Certidão
08/08/2025, 17:59Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 19:29Decorrido prazo de Claudia Carregosa Carvallho em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 18:24Decorrido prazo de FERNANDA CARREGOSA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 18:24Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 18:24Decorrido prazo de Claudia Carregosa Carvallho em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 17:44Decorrido prazo de FERNANDA CARREGOSA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 17:44Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 17:44Juntada de Petição de CIENTE
16/07/2025, 17:05Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 01:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025, 16:03Documentos
Acórdão
•03/07/2025, 11:25
Despacho
•10/02/2025, 11:31
Despacho
•09/02/2025, 12:18
Despacho
•30/09/2024, 08:34
Despacho
•29/09/2024, 12:07
Despacho
•13/09/2024, 14:51
Ato Ordinatório
•20/06/2024, 08:05
Sentença
•18/06/2024, 12:59
Sentença
•27/05/2024, 19:24
Despacho
•04/09/2023, 15:36
Despacho
•24/08/2023, 19:48
Ato Ordinatório
•02/02/2022, 16:04
Decisão
•28/01/2022, 20:31
Decisão
•17/01/2022, 13:44