8006596-60.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:18

Decorrido prazo de GABRIEL SALOMAO SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:17

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:54

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 04/03/2026

09/04/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:54

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:54

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:45

Juntada de petição

04/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2025, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:54

Acórdão

•18/12/2025, 19:00

Outros documentos

•08/12/2025, 19:40

Despacho

•20/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:56

Sentença

•07/04/2025, 17:10

Sentença

•08/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:53

Sentença

•30/09/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:04

Decisão

•10/04/2024, 15:19