0547213-97.2018.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUZANA FON CABRAL

CPF 807.***.***-87

Autor

NICHOLAS CABRAL SENA

CPF 712.***.***-90

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI

CNPJ 15.***.***.0002-81

Reu

GUSTAVO AMARANTE SIMOES DE FIGUEIREDO

CPF 494.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA

OAB/BA 20644•Representa: ATIVO

MICHELE GOMES LEANDRO

OAB/BA 30110•Representa: ATIVO

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708•Representa: PASSIVO

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARANTE SIMOES DE FIGUEIREDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 17:20

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 17:20

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

28/06/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 05:22

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:29

Acórdão

•11/11/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:00

Sentença

•27/03/2025, 06:48

Sentença

•27/03/2025, 00:39

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:01

Sentença

•30/09/2024, 15:37

Sentença

•29/09/2024, 17:33

Decisão

•03/06/2024, 08:23

Decisão

•29/05/2024, 15:25

Despacho

•16/05/2024, 09:09

Despacho

•15/05/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:31