0547213-97.2018.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

GUSTAVO AMARANTE SIMOES DE FIGUEIREDO

CPF 494.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI

CNPJ 15.***.***.0002-81

Autor

NICHOLAS CABRAL SENA

CPF 712.***.***-90

Reu

SUZANA FON CABRAL

CPF 807.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708•Representa: ATIVO

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594•Representa: ATIVO

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA

OAB/BA 20644•Representa: PASSIVO

MICHELE GOMES LEANDRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:20

Baixa Definitiva

16/12/2025, 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

16/12/2025, 17:19

Decorrido prazo de NICHOLAS CABRAL SENA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARANTE SIMOES DE FIGUEIREDO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de SUZANA FON CABRAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:34

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 12:36

Conhecido o recurso de GUSTAVO AMARANTE SIMOES DE FIGUEIREDO - CPF: 494.760.095-00 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 11:16

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI - CNPJ: 15.155.336/0002-81 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 16:57

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:00

Sentença

•27/03/2025, 06:48

Sentença

•27/03/2025, 00:39

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:01

Sentença

•30/09/2024, 15:37

Sentença

•29/09/2024, 17:33

Decisão

•03/06/2024, 08:23

Decisão

•29/05/2024, 15:25

Despacho

•16/05/2024, 09:09

Despacho

•15/05/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:30

Despacho

•10/04/2023, 11:17