8002693-96.2022.8.05.0044

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.588,44

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO PIRES

OAB/BA 24162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Rita De Cassia De Souza Mello Saback D Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8002693-96.2022.8.05.0044 E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002693-96.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:08

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 20:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:20

Publicado Sentença em 09/07/2024.

13/07/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

13/07/2024, 21:02

Expedição de sentença.

05/07/2024, 10:14

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:27

Sentença

•05/07/2024, 10:14

Sentença

•29/05/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:35

Despacho

•06/05/2022, 21:10