8009445-53.2022.8.05.0022

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES

OAB/BA 32486•Representa: PASSIVO

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

OAB/BA 32839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de TEREZINHA MOTA DE SOUSA LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/02/2026, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2026, 17:33

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:06

Juntada de certidão dd2g

02/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2025, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

22/05/2025, 18:49

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 17:33

Acórdão

•22/09/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:24

Sentença

•21/03/2025, 17:17

Sentença

•21/03/2025, 16:37

Despacho

•11/09/2024, 10:37

Despacho

•11/09/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:38

Despacho

•16/06/2023, 13:30

Despacho

•16/06/2023, 10:33

Despacho

•08/11/2022, 22:26