8050931-52.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.245,98

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 244.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

16/02/2026, 21:44

Publicado Sentença em 07/04/2025.

16/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

10/05/2025, 08:04

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 20:10

Baixa Definitiva

29/04/2025, 20:10

Juntada de certidão

29/04/2025, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 15:05

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 15:05

Sentença

•03/04/2025, 15:05

Sentença

•03/04/2025, 15:05

Sentença

•30/09/2024, 13:44

Sentença

•27/09/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/02/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:51

Decisão

•06/12/2023, 12:32

Decisão

•06/12/2023, 12:32

Decisão

•06/12/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:14

Sentença

•18/04/2023, 11:40