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8118465-71.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 101.640,00
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA PAULA CERQUEIRA QUEIROZ
CPF 929.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
OAB/BA 55009•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANA PAULA CERQUEIRA QUEIROZ em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 19:02Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.
17/04/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 09:15Expedição de intimação.
15/04/2026, 09:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 09:38Processo Reativado
15/04/2026, 09:37Expedição de ato ordinatório.
15/04/2026, 09:37Juntada de certidão dd2g
15/04/2026, 08:17Recebidos os autos
15/04/2026, 08:17Juntada de Petição de #Não preenchido#
15/04/2026, 08:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2025, 12:35Expedição de ato ordinatório.
12/06/2025, 12:33Expedição de ato ordinatório.
31/03/2025, 13:22Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 13:21Juntada de Petição de apelação
13/03/2025, 09:05Documentos
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 09:38
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 09:37
Decisão
•20/02/2026, 21:10
Decisão
•18/02/2026, 16:39
Acórdão
•02/09/2025, 12:15
Ato Ordinatório
•31/03/2025, 13:22
Ato Ordinatório
•31/03/2025, 13:21
Sentença
•19/12/2024, 10:29
Sentença
•19/12/2024, 10:02
Decisão
•24/10/2024, 14:07
Decisão
•23/10/2024, 09:39
Despacho
•30/09/2024, 12:56
Despacho
•23/09/2024, 14:56
Despacho
•03/09/2024, 17:45
Despacho
•01/09/2024, 08:54