0000845-85.2018.8.05.0228

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON LOPES BASTOS

OAB/BA 8047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 07:22

Baixa Definitiva

11/09/2025, 07:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2025, 07:22

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

11/09/2025, 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0425307-0)

08/11/2024, 12:04

Decorrido prazo de VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:54

Juntada de Petição de Ciente da decisão

01/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:06

Outras Decisões

30/09/2024, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de 0000845_85.2018.8.05.0228

26/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:29

Documentos

Petição

•01/10/2024, 10:11

Decisão

•30/09/2024, 12:01

Decisão

•30/09/2024, 10:48

Petição

•20/09/2024, 08:53

Decisão

•19/09/2024, 08:07

Decisão

•19/09/2024, 06:22

Acórdão

•21/08/2024, 09:54

Despacho

•24/04/2024, 11:43

Despacho

•23/04/2024, 14:36

Decisão

•11/04/2024, 20:03

Despacho

•09/04/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 14:36

Sentença

•07/11/2023, 11:54

Despacho

•01/11/2022, 08:34