0003235-40.2003.8.05.0103

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2003

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIACAO AGUIA BRANCA S A

CNPJ 27.***.***.0001-09

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KATE ANNE COSTA FERREIRA

OAB/BA 33631•Representa: ATIVO

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA

OAB/BA 5034•Representa: ATIVO

RICARDO ACTIS ZAIDAN

OAB/BA 8244•Representa: ATIVO

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 22:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:34

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:21

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:40

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de VILMA ANDRADE DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROSILANE ANDRADE DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 07:30

Documentos

Petição

•23/04/2026, 09:34

Despacho

•17/04/2026, 16:42

Despacho

•17/04/2026, 16:40

Despacho

•17/04/2026, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:57

Petição

•24/03/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:24

Decisão

•19/02/2026, 07:53

Decisão

•11/02/2026, 16:04

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 15:40

Despacho

•04/02/2026, 08:53

Despacho

•03/02/2026, 18:13

Decisão

•24/09/2025, 11:29

Decisão

•05/09/2025, 14:24

Despacho

•06/03/2025, 15:04