0003235-40.2003.8.05.0103

Apelação CívelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

VILMA ANDRADE DA SILVA

CPF 395.***.***-87

Autor

ROSILANE ANDRADE DA SILVA

CPF 013.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 63260•Representa: ATIVO

KATE ANNE COSTA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO ACTIS ZAIDAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA

OAB/BA 5034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

19/03/2026, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de ROSILANE ANDRADE DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de ROSILANE ANDRADE DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:37

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 07:53

Não conhecido o recurso de ROSILANE ANDRADE DA SILVA - CPF: 013.134.235-56 (APELANTE)

11/02/2026, 16:04

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 01:49

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 07:53

Decisão

•11/02/2026, 16:04

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 15:40

Despacho

•04/02/2026, 08:53

Despacho

•03/02/2026, 18:13

Decisão

•24/09/2025, 11:29

Decisão

•05/09/2025, 14:24

Despacho

•06/03/2025, 15:04

Despacho

•18/02/2025, 16:11

Despacho

•30/09/2024, 11:57

Despacho

•26/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:04

Sentença

•25/04/2023, 17:08

Sentença

•24/04/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:48