8000391-89.2020.8.05.0036

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUCILOURDES SILVA DOS SANTOS

CPF 007.***.***-31

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ 13.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

OAB/BA 26650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2025, 12:59

Juntada de certidão

13/02/2025, 12:53

Expedição de intimação.

17/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucilourdes Silva Dos Santos Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000391-89.2020.8.05.003 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000391-89.2020.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:15

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:12

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 15:28

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 16:43

Despacho

•01/04/2021, 18:49