8000395-23.2023.8.05.0198

Peticao CivelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 279.810,59

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MONISE ROCHA MELO

CPF 017.***.***-45

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

OAB/BA 30500•Representa: ATIVO

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA 25330•Representa: ATIVO

RONADY MORENO BOTELHO

OAB/BA 15935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:41

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:09

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:04

Expedição de intimação.

16/10/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 18:48

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:37

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:13

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:18

Despacho

•14/10/2025, 12:22

Petição

•24/09/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:10

Acórdão

•02/06/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:31

Decisão

•26/11/2024, 09:03

Decisão

•25/11/2024, 19:54

Sentença

•26/07/2024, 11:25

Despacho

•04/12/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:50

Despacho

•21/06/2023, 16:13