8000395-23.2023.8.05.0198

Remessa Necessária CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 279.810,59

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RONADY MORENO BOTELHO

OAB/BA 15935•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 09:02

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 20:37

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 20:46

Decorrido prazo de MONISE ROCHA MELO em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:01

Publicado Ementa em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:07

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

06/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 18:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.858.907/0001-38 (RECORRIDO) e não-provido

02/06/2025, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:08

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:31

Decisão

•26/11/2024, 09:03

Decisão

•25/11/2024, 19:54

Sentença

•26/07/2024, 11:25

Despacho

•04/12/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:50

Despacho

•21/06/2023, 16:13