8000638-29.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.195,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO XAVIER DE ALMEIDA

CPF 463.***.***-68

Autor

ABCB

Terceiro

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO

OAB/SE 10668•Representa: ATIVO

JOSE RODRIGO MENDES SANTANA

OAB/BA 71624•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:29

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 14:49

Juntada de despacho

30/03/2026, 14:49

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2025, 14:56

Documentos

Petição

•02/05/2026, 22:19

Decisão

•27/02/2026, 13:39

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Decisão

•12/12/2025, 07:53

Despacho

•08/11/2025, 11:07

Sentença

•06/11/2024, 17:19