8000638-29.2024.8.05.0166

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.195,30

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Autor

JOAO XAVIER DE ALMEIDA

CPF 463.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: ATIVO

ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO

OAB/SE 10668•Representa: PASSIVO

JOSE RODRIGO MENDES SANTANA

OAB/BA 71624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:49

Baixa Definitiva

30/03/2026, 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/03/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE ALMEIDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:04

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:39

Negado seguimento a Recurso

02/02/2026, 22:04

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE ALMEIDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:03

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 13:39

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Decisão

•12/12/2025, 07:53

Despacho

•08/11/2025, 11:07

Sentença

•06/11/2024, 17:19